Advocacia Consumerista

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Advocacia Consumerista

Duração: 6 meses

Titulação: Pós-Graduação

Todos os dias milhares de relações jurídicas de consumo são firmadas, gerando infinitas oportunidades de atuação do advogado, abrangendo a fase de consultoria e elaboração de contratos, a estruturação de todo departamento de atendimento ao consumidor, bem como as diretrizes para que as rotinas das empresas estejam em acordo com o CDC.

Conheça nosso modelo de ensino

Fundamentos do direito do consumidor

A defesa do consumidor no plano constitucional, o CDC como norma de ordem pública e de interesse social, entre outros.

Formação da relação jurídica de consumo e a aplicação do cdc

Análises de relações jurídicas que não de consumo, diálogo entre o CDC e outras fontes do Direito, entre outros.

Proteção à saude e à segurança do consumidor

O dever de informar e a proteção do consumidor, riscos potenciais dos produtos e serviços e a proteção do consumidor, entre outros.

 

Para quem esse curso é indicado

O curso de Pós-Graduação em Advocacia Consumerista pretende, com efeito, fornecer aos alunos sólida base teórica para que estejam habilitados a atuar em todas as fases da relação de consumo, tanto extrajudicialmente quanto judicialmente. Ele proporcionará ao advogado amplo conhecimento do direito consumerista e a aptidão para atuar plenamente no consultivo e no contencioso, em lides individuais e coletivas, propiciando, ainda, forte visão em estratégias desenvolvidas para a defesa dos consumidores e, também, dos fornecedores.

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Módulos

  • Tema 01 – Garantia legal – conceito e amplitude.
  • Tema 02 – Responsabilidade pelo vício – caracterização.
  • Tema 03 – Responsabilidade pelo vício de qualidade do produto.
  • Tema 04 – Responsabilidade pelo vício de quantidade do produto.
  • Tema 05 – Responsabilidade por vício de qualidade e quantidade do serviço.
  • Tema 06 – Serviços públicos – caracterização do vício.
  • Tema 07 – Garantia contratual e garantia estendida – reflexos no direito do consumidor.
  • Tema 08 – Limitações à garantia – validade.
  • Tema 09 – Excludentes da responsabilidade do fornecedor.
  • Tema 10 – Decadência ao direito do consumidor de reclamar pelos vícios.
  • Tema 01 – Oferta – configurações e consequências.
  • Tema 02 – Publicidade – enganosa/abusiva.
  • Tema 03 – Práticas comerciais abusivas – I.
  • Tema 04 – Práticas comerciais abusivas – II.
  • Tema 05 – Consumo e Tecnologia.
  • Tema 06 – Cobrança de dívidas – I.
  • Tema 07 – Cobrança de dívidas – II.
  • Tema 08 – Banco de Dados e Cadastros de Consumo.
  • Tema 09 – Lei de Proteção de Dados Pessoais.
  • Tema 10 – Práticas comerciais no comércio eletrônico.
  • Tema 01 – Força obrigatória dos contratos de consumo.
  • Tema 02 – Modificação do contrato de consumo por desproporcionalidade e a revisão por fato superveniente – Revisão Contratual.
  • Tema 03 – A interpretação do contrato de consumo.
  • Tema 04 – Direito de arrependimento no CDC.
  • Tema 05 – Garantia contratual e garantia estendida.
  • Tema 06 – Contrato de adesão.
  • Tema 07 – Contratos com outorga de crédito e contratos de compra e venda em prestações.
  • Tema 08 – Cláusulas abusivas I.
  • Tema 09 – Cláusulas abusivas II.
  • Tema 10 – A proteção jurídica das crianças no CDC.
  • Tema 01 – Contratos bancários no CDC.
  • Tema 02 – Contrato de planos de saúde no CDC.
  • Tema 03 – Contratos de transporte aéreo no CDC.
  • Tema 04 – Contratos de prestação de serviço no CDC.
  • Tema 05 – Contrato de seguro no CDC.
  • Tema 06 – Contratos eletrônicos.
  • Tema 07 – Contratos de Serviços Públicos no CDC.
  • Tema 08 – Contratos imobiliários no CDC I.
  • Tema 09 – Os serviços notariais e de registros e o consumidor.
  • Tema 10 – Considerações do STJ a respeito dos contratos de consumo.
  • Tema 01 – O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  • Tema 02 – As agências regulatórias e seu papel de fiscalização.
  • Tema 03 – Conflito de normas administrativas e o CDC.
  • Tema 04 – Sanções administrativas I.
  • Tema 05 – Sanções administrativas II.
  • Tema 06 – Procedimento administrativo para aplicação das Sanções.
  • Tema 07 – Teoria geral das infrações penais no CDC.
  • Tema 08 – Tipos penais próprios do CDC I.
  • Tema 09 – Tipos penais próprios do CDC II.
  • Tema 10 – Código Penal e crimes aplicáveis à relação de consumo.
  • Tema 01 – Configuração de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • Tema 02 – Ação coletiva, ação civil pública e demais ações.
  • Tema 03 – A legitimidade para a ação coletiva.
  • Tema 04 – A competência para a ação coletiva.
  • Tema 05 – A prova no processo coletivo.
  • Tema 06 – Sentença e recursos na ação coletiva.
  • Tema 07 – Coisa Julgada da ação coletiva.
  • Tema 08 – Liquidação e execução nas ações coletivas.
  • Tema 09 – A ação coletiva e as técnicas de padronização das decisões judiciais previstas no CPC.
  • Tema 10 – Compromisso de ajustamento de conduta e outras formas de solução consensual das lides de consumo.
  • Tema 01 – Configuração de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • Tema 02 – Inversão do ônus da prova.
  • Tema 03 – Competência das ações de consumo.
  • Tema 04 – Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Tema 05 – Tutela provisória nas lides de consumo.
  • Tema 06 – Intervenção de terceiros.
  • Tema 07 – Negócio jurídico processual aplicável às lides de consumo.
  • Tema 08 – Juizado Especial Cível versus Justiça Comum na tutela do consumidor.
  • Tema 09 – Arbitragem nas relações de consumo.
  • Tema 10 – O direito do consumidor nos tribunais superiores.

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Você também pode fazer um módulo do curso

Nossos cursos são feitos em parceria com grandes organizações

Ainda ficou com dúvidas sobre o nosso curso?

Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.

Como exceção temos os cursos:

  • Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
  • Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
  • Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
  • Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.

O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.

Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.

É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

O nanodegree possui carga horária de 30h.

Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.

Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.

Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.

Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.

Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.

Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.

Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.

Não teremos o entrega de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de pós-graduação lato sensu.

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