Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário
Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário
Duração: 12 meses
Titulação: Pós-Graduação
Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa. A pós-graduação é constituída por três disciplinas que são centrais no Direito Contemporâneo – o Constitucional, o Administrativo e o Eleitoral. É um curso que vai provocar inquietantes reflexões referentes à estrutura e à dinâmica do Estado e suas instituições, revisitar as estreitas conexões entre as esferas pública e privada e, em consequência, ponderações muito originais sobre a constitucionalização de todo o Direito.
Conheça nosso modelo de ensino
Teoria geral do negócio jurídico e direito imobiliário
Teoria Geral do Negócio Jurídico, conceitos de fato, ato e negócio jurídico, exemplos concretos no mercado imobiliário, entre outros.
Teoria geral das obrigações e direito imobiliário
Conceito de Obrigação e Elementos Obrigacionais, a obrigação propter rem, classificação das obrigações, obrigações alternativas, conjuntivas e facultativas, entre outros.
Organização dos poderes
Responsabilidade Civil, a divisão da responsabilidade civil em contratual e extracontratual (aquiliana), diferenças e eventual superação, entre outros.
Para quem esse curso é indicado
O curso procura conciliar a teoria e a prática, expondo os principais problemas e casos concretos relativos ao Direito Privado, Negocial e Imobiliário.
Teoria geral do negócio jurídico e direito imobiliário
Teoria Geral do Negócio Jurídico, conceitos de fato, ato e negócio jurídico, exemplos concretos no mercado imobiliário, entre outros.
Teoria geral das obrigações e direito imobiliário
Conceito de Obrigação e Elementos Obrigacionais, a obrigação propter rem, classificação das obrigações, obrigações alternativas, conjuntivas e facultativas, entre outros.
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Módulos
- Tema 01 – Conceito e principais classificações do contrato.
- Tema 02 – Princípios contratuais I. Autonomia privada, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais.
- Tema 03 – Princípios contratuais II. Função social do contrato. Eficácia interna e externa. Aplicações aos contratos imobiliários.
- Tema 04 – Princípios contratuais III. A boa-fé objetiva e os contratos imobiliários. Exemplos concretos. Conceitos parcelares da boa-fé.
- Tema 05 – Elementos do contrato de consumo. Contratos imobiliários sujeitos ao CDC. Teoria e prática.
- Tema 06 – Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
- Tema 07 – Vícios redibitórios no Código Civil. Diferenças em relação aos vícios do produto (CDC).
- Tema 08 – Evicção.
- Tema 09 – Extinção dos contratos I. Extinção normal e por fatos anteriores à celebração.
- Tema 10 – Extinção dos contratos II. Extinção por fatos posteriores à celebração. Resolução e resilição.
- Tema 01 – Compra e Venda I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos (partes, coisa e preço).
- Tema 02 – Compra e Venda II. Regras especiais: venda de bem em condomínio (art. 504 do CC) e venda de ascendente para descendente.
- Tema 03 – Compra e Venda III. Venda ad mensuram e venda ad corpus. Diferenciação e efeitos para os negócios imobiliários.
- Tema 04 – Compra e Venda IV. Cláusulas especiais da compra e venda: venda a contento, venda sujeita a prova, retrovenda e venda com reserva de domínio.
- Tema 05 – Compra e Venda V. Cláusulas especiais da compra e venda: cláusula de preempção. Diferenças entre a preempção legal e a convencional. Impactos para os negócios imobiliários.
- Tema 06 – Troca ou permuta. Aplicações no mercado imobiliário.
- Tema 07 – Doação I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos.
- Tema 08 – Doação II. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação de ascendente para descendente e entre cônjuges, doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação universal.
- Tema 09 – Doação III. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação inoficiosa, doação entre concubinos e entre companheiros, doação conjuntiva, doação de rendas e doação a entidade futura.
- Tema 10 – Doação IV. Revogação da doação.
- Tema 01 – Locação imobiliária I. Conceito, natureza jurídica e abrangência da Lei 8.214/1991. O contrato “buit to suit”.
- Tema 02 – Locação imobiliária II. Regras gerais quanto à locação imobiliária (arts. 2º a 13 da Lei 8.245/1991).
- Tema 03 – Locação imobiliária. III. Sublocação, deveres das partes e garantias locatícias.
- Tema 04 – Locação imobiliária IV. Extinção da locação para fins residenciais e não residenciais.
- Tema 05 – Corretagem imobiliária. Maurício Lacerda.
- Tema 06 – Prestação de serviços e mercado imobiliário. Análise das principais regras do Código Civil.
- Tema 07 – Contrato de empreitada.
- Tema 08 – Mandato e negócios imobiliários.
- Tema 09 – Contrato de fiança.
- Tema 10 – Incorporação imobiliária.
- Tema 01 – Teoria Geral do Direito das Coisas. Direito das Coisas x Direitos Reis. Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais de cunho patrimonial
- Tema 02 – Posse I. Conceito, natureza jurídica e teorias justificadoras. Diferenças entre posse e detenção.
- Tema 03 – Posse II. Principais classificações da posse e suas consequências para os negócios imobiliários.
- Tema 04 – Posse III. Aquisição, transmissão e perda da posse.
- Tema 05 – Propriedade I. Conceito, atributos e principais limitações. Função social da propriedade imóvel.
- Tema 06 – Propriedade II. Panorama geral das formas de aquisição da propriedade imóvel e introdução à usucapião: regras gerais.
- Tema 07 – Propriedade III. Estudo das modalidades de usucapião imobiliária.
- Tema 08 – Propriedade IV. Direito de vizinhança. Principais aspectos.
- Tema 09 – Propriedade V. Condomínio edilício. Conceito e natureza jurídica. Instituição e Convenção de Condomínio. Limitações à convenção.
- Tema 10 – Propriedade VI. Condomínio edilício. Deveres e sanções aos condôminos e suas polêmicas. A administração do condomínio.
- Tema 01 – Direitos reais de gozo ou fruição I. Superfície e direito de laje.
- Tema 02 – Direitos reais de gozo ou fruição II. Servidões.
- Tema 03 – Direitos reais de gozo ou fruição III. Usufruto.
- Tema 04 – Direito reais de gozo ou fruição IV. Uso, habitação e concessões especiais.
- Tema 05 – Direito real de aquisição I. Compromisso de compre e venda: conceito, natureza jurídica e modalidades.
- Tema 06 – Direito real de aquisição II. Compromisso de compre e venda: questões polêmicas no mercado imobiliário.
- Tema 07 – Direitos reais de garantia sobre coisa alheia I. Regras gerais.
- Tema 08 – Direitos reais de garantia sobre coisa alheia II. Hipoteca: principais aspectos.
- Tema 09 – Direitos reais de garantis sobre coisa própria I. A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Conceito, natureza jurídica e principais efeitos.
- Tema 10 – Direitos reais de garantis sobre coisa própria II. Aspectos polêmicos da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
- Tema 01 – Tutela processual geral dos contratos imobiliários no Novo CPC.
- Tema 02 – Ações locatícias I.
- Tema 03 – Ações locatícias II.
- Tema 04 – Ações locatícias III.
- Tema 05 – Ações possessórias I.
- Tema 06 – Ações possessórias II.
- Tema 07 – Ações reais imobiliárias I. Ações petitórias.
- Tema 08 – Ações reais imobiliárias II. Usucapião imobiliária.
- Tema 09 – Aspectos processuais do direito de vizinhança.
- Tema 10 – Questões processuais relativas à hipoteca.
- Tema 01 – Técnicas gerais de elaboração de contratos e de negócios imobiliários.
- Tema 02 – Elaboração dos contrato de compra e venda de imóveis e de permuta.
- Tema 03 – Elaboração do contrato de doação de imóveis.
- Tema 04 – Elaboração da locação imobiliária.
- Tema 05 – Teoria geral do direito notaria e registral.
- Tema 06 – Aspectos notariais e registrais da compra e venda.
- Tema 07 – Aspectos notariais e registrais da doação.
- Tema 08 – Aspectos notariais e registrais da locação e da incorporação imobiliária.
- Tema 09 – Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de gozo e fruição e do compromisso de compra e venda.
- Tema 10 – Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de garantia. Hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis.
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Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.
Como exceção temos os cursos:
- Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
- Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
- Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
- Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.
O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.
Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.
É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.
Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.
O nanodegree possui carga horária de 30h.
Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.
Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.
Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.
Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.
Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.
Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.
Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.
Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.
Não teremos o entrega de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de pós-graduação lato sensu.
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