Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada

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Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada

Duração: 12 meses

Titulação: Pós-Graduação

Objetiva-se, com a Pós-Graduação em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, capacitar os estudiosos e os profissionais que se dedicam ao Direito Previdenciário para que atuem em prol da defesa dos interesses de seus constituintes na referida seara, servindo como instrumento para assegurar que a tributação e o recolhimento das contribuições devidas pelos empregadores se deem em conformidade com as limitações estabelecidas na Constituição Federal de 1988. Para a devida compreensão dos conteúdos, serão apresentados os conceitos fundamentais de cada área. Ademais, tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial são igualmente contemplados no programa. Tudo isso é apresentado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

Conheça nosso modelo de ensino

Direito previdenciário

Regra da Contrapartida, Salário de Contribuição: Características, Benefícios de Titularidade dos Dependentes, entre outros.

Financiamento da seguridade social

Contribuição sobre Receita de Concursos de Prognósticos, Outras Receitas da Seguridade Social, Desonerações sobre a Folha de salários e demais rendimentos do Trabalho, entre outros.

ESOCIAL E EFD-REINF

Noções Gerais de Encargos Sociais: Substituição do SEFIP, Base de cálculo das contribuições da empresa, eSocial: Implantação (FASES), entre outros.

Para quem esse curso é indicado

Objetiva-se, com a Pós-Graduação em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, capacitar os estudiosos e os profissionais que se dedicam ao Direito Previdenciário para que atuem em prol da defesa dos interesses de seus constituintes na referida seara, servindo como instrumento para assegurar que a tributação e o recolhimento das contribuições devidas pelos empregadores se deem em conformidade com as limitações estabelecidas na Constituição Federal de 1988.

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Módulos

  • Tema 01 – Competência para Arrecadar.
  • Tema 02 – Constituição do Crédito Previdenciário.
  • Tema 03 – Auto de Infração e Notificação de lançamento I.
  • Tema 04 – Auto de Infração e Notificação de lançamento II.
  • Tema 05 – Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais I.
  • Tema 06 – Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais II.
  • Tema 07 – Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais I.
  • Tema 08 – Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais II.
  • Tema 09 – Crimes Previdenciários I.
  • Tema 10 – Crimes Previdenciários II.
  • Tema 01 – A Gestão dos Afastados.
  • Tema 02 – Benefícios Acidentários I.
  • Tema 03 – Benefícios Acidentários II.
  • Tema 04 – NTEP – I.
  • Tema 05 – NTEP – II.
  • Tema 06 – Reabilitação Profissional.
  • Tema 07 – SAT e Adicional de SAT.
  • Tema 08 – FAP – I.
  • Tema 09 – FAP – II.
  • Tema 10 – Ações Regressivas.
  • Tema 01 – CND/CPDEN I.
  • Tema 02 – CND/CPDEN II.
  • Tema 03 – INSS Construção Civil I.
  • Tema 04 – INSS Construção Civil II.
  • Tema 05 – PIS/COFINS: Aspectos Práticos e Recuperação de Créditos.
  • Tema 06 – Contribuição Previdenciária e o Agronegócio I.
  • Tema 07 – Contribuição Previdenciária e o Agronegócio II.
  • Tema 08 – SAT: Aspectos Judiciais.
  • Tema 09 – Aposentadoria Especial: Reflexos no Contrato de Trabalho.
  • Tema 10 – Auditoria Administrativa: Artigo 28 da 8212/91.
  • Tema 01 – Aviso-Prévio Indenizado e Terço constitucional de férias.
  • Tema 02 – Os quinze dias anteriores à concessão do auxílio-doença/acidente e o abono pecuniário.
  • Tema 03 – Férias indenizadas, férias em dobro e hora extra.
  • Tema 04 – Benefícios da Previdência Social, ajuda de custo e o adicional mensal recebido pelo aeronauta.
  • Tema 05 – Parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de alimentação; importâncias previstas no inciso I do Art. 10 do ADCT e indenização pelo fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS.
  • Tema 06 – Ganhos eventuais; abonos expressamente desvinculados do salário e licença-prêmio indenizada.
  • Tema 07 – Participação nos lucros ou resultados da empresa.
  • Tema 08 – Bolsa de complementação educacional de estagiário; transporte, alimentação, habitação e complementação ao valor do auxílio-doença.
  • Tema 09 – Bônus de Contratação e os Impactos Previdenciários.
  • Tema 10 – Stock Option e os Impactos Previdenciários.
  • Tema 01 – Mandado de Segurança.
  • Tema 02 – Contrato de Honorários.
  • Tema 03 – Parcelamento de Créditos Previdenciários.
  • Tema 04 – Reembolso, restituição e compensação de créditos Previdenciários.
  • Tema 05 – Execução das Contribuições Sociais: Aspectos Gerais.
  • Tema 06 – Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho.
  • Tema 07 – Advogando na área Empresarial Previdenciária I.
  • Tema 08 – Advogando na área Empresarial Previdenciária II.
  • Tema 09 – Advogando na área Empresarial Previdenciária III.
  • Tema 10 – Advogando na área Empresarial Previdenciária IV.
  • Tema 01 – A previdência privada no sistema nacional de seguridade social I.
  • Tema 02 – A previdência privada no sistema nacional de seguridade social II.
  • Tema 03 – Relação jurídica de previdência privada e características do seguro e resseguros.
  • Tema 04 – Entidades abertas de previdência privada: características e estrutura operacional I.
  • Tema 05 – Entidades abertas de previdência privada: características e estrutura operacional II.
  • Tema 06 – Entidades fechadas de previdência privada: características e estrutura operacional I.
  • Tema 07 – Entidades fechadas de previdência privada: características e estrutura operacional II.
  • Tema 08 – Planos de benefícios.
  • Tema 09 – Temas relevantes: auto patrocínio; resgate; benefício proporcional diferido; portabilidade; migração entre planos; fiscalização e controle; intervenção e liquidação das entidades de previdência privada; responsabilidade dos gestores de previdência privada.
  • Tema 10 – Previdência Privada do Servidor Público.
  • Tema 01 – Previdência Privada, contrato de trabalho e direito do consumidor.
  • Tema 02 – As entidades de previdência privada e o sistema financeiro.
  • Tema 03 – Tributação dos Planos de Previdência Privada.
  • Tema 04 – Impactos das Relações Familiares na Previdência Privada e o Planejamento Sucessório I.
  • Tema 05 – Impactos das Relações Familiares na Previdência Privada e o Planejamento Sucessório II.
  • Tema 06 – Revisões em Previdência.
  • Tema 07 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos I.
  • Tema 08 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos II.
  • Tema 09 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos III.
  • Tema 10 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos IV.

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Você também pode fazer um módulo do curso

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Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.

Como exceção temos os cursos:

  • Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
  • Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
  • Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
  • Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.

O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.

Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.

É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

O nanodegree possui carga horária de 30h.

Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.

Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.

Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.

Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.

Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.

Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.

Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.

Não teremos o entrega de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de pós-graduação lato sensu.

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