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Advocacia Societária

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Advocacia Societária

Duração: 6 meses

Titulação: Pós-Graduação

“Acompanhamos a evolução progressiva das organizações que, muitas vezes, partem de um desenho institucional familiar para um modelo de grandes corporações nas quais o sistema de participação acionária determina uma separação ainda mais perceptível entre o proprietário da organização e os profissionais responsáveis pela gestão dessa organização. Nesse contexto de interesses, muitas vezes conflitantes, a compreensão aprofundada do conceito de governança corporativa, compliance, M&A – “Mergers and Acquisitions”, direitos e deveres dos sócios e administradores, regras de concorrência e modelagem institucional das diversas formas societárias deverá ter um ponto focal do profissional que deseja acompanhar esse novo ciclo de mudanças.

Conheça nosso modelo de ensino

Introdução ao direito societário

Conceito e personalização das Sociedades, a constituição das Sociedades, sociedade em conta de participação, entre outros

Aspectos práticos das sociedades simples, cooperativas e outras formas societárias contratuais menores

Sociedades simples como categoria societária e como tipo societário, o registro das Sociedades Simples, entre outros..

Sociedade limitada – contrato social e responsabilidade pelas obrigações sociais

Direitos e Deveres dos sócios na Sociedade Limitada, responsabilidade dos sócios pelo passivo trabalhista da Sociedade Limitada, entre outros.

Para quem esse curso é indicado

No cenário de transformação digital, é essencial para o profissional do Direito deter o conhecimento teórico e prático dos aspectos jurídicos relacionados a novos negócios, habilitando-se para assessorar tanto os empreendedores de “startups”, como seus potenciais investidores, desde a modelagem da estrutura societária a ser adotada para a exploração da atividade e das possíveis formas de captação de recursos para o financiamento da empresa até a possível abertura de capital por meio de IPO (“Initial Public Offering”) ou realização da venda da participação societária através de uma operação de M&A (“Mergers and Acquisitions”).

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Módulos

  • Tema 01 – Deliberação dos sócios: modalidades de conclave e matérias privativas.
  • Tema 02 – Deliberação dos sócios: formalidades.
  • Tema 03 – Exercício do direito de voto e vícios nas deliberações sociais.
  • Tema 04 – Destinação dos Resultados na sociedade limitada.
  • Tema 05 – Morte, retirada e exclusão de sócio da Sociedade Limitada.
  • Tema 06 – Ação de dissolução parcial da Sociedade Limitada e apuração de haveres – I.
  • Tema 07 – Ação de dissolução parcial da Sociedade Limitada e apuração de haveres – II.
  • Tema 08 – Ação de intervenção judicial na Sociedade Limitada.
  • Tema 09 – Dissolução por meio de distrato social.
  • Tema 10 – Ação de Dissolução Judicial e Autofalência.
  • Tema 01 – Noções Gerais da Sociedade Anônima.
  • Tema 02 – Os valores das ações.
  • Tema 03 – As ações preferenciais.
  • Tema 04 – Os negócios jurídicos acionários.
  • Tema 05 – Debêntures e “Commercial Paper”.
  • Tema 06 – Constituição das Sociedades Anônimas.
  • Tema 07 – Capital social, suas mutações e acionista remisso.
  • Tema 08 – A prescrição e decadência em matéria societária.
  • Tema 09 – A sociedade anônima corruptora.
  • Tema 10 – Direito Penal Societário.
  • Tema 01 – Assembleia geral: composição, espécies e competência.
  • Tema 02 – Dinâmica da Assembleia Geral: convocação, instalação, funcionamento e ata.
  • Tema 03 – Anulação das Deliberações da Assembleia Geral.
  • Tema 04 – Conselho de Administração.
  • Tema 05 – Diretoria.
  • Tema 06 – Requisitos, investidura, impedimentos e remuneração dos administradores.
  • Tema 07 – Governança Corporativa.
  • Tema 08 – Deveres e responsabilidade dos administradores.
  • Tema 09 – Compliance.
  • Tema 10 – Conselho Fiscal.
  • Tema 01 – Poder de controle: conceito e responsabilidade por abuso.
  • Tema 02 – Alienação do poder de controle.
  • Tema 03 – Acordo de Acionistas.
  • Tema 04 – Direito de participação nos resultados da companhia.
  • Tema 05 – Direito de fiscalização da administração da companhia.
  • Tema 06 – Direito à informação.
  • Tema 07 – Direito de recesso.
  • Tema 08 – Direito de preferência.
  • Tema 09 – Direito de voto.
  • Tema 10 – Proteção dos acionistas minoritários.
  • Tema 01 – Teoria das Operações Societárias, transformação e “drop down”.
  • Tema 02 – Incorporação, fusão e cisão: definições e procedimentos.
  • Tema 03 – Incorporação, fusão e cisão: direitos dos credores e direito de recesso.
  • Tema 04 – Incorporação, fusão e cisão: aspectos tributários.
  • Tema 05 – Operações societárias entre sociedades sob mesmo controle (art. 264 da LSA).
  • Tema 06 – Subsidiária integral e incorporações de ações.
  • Tema 07 – Grupo de sociedades.
  • Tema 08 – Consórcios de sociedades.
  • Tema 09 – Controle de estruturas pelo CADE.
  • Tema 10 – A Dissolução da Sociedade Anônima.
  • Tema 01 – Introdução ao Mercado de Valores Mobiliários e seus princípios.
  • Tema 02 – As entidades do mercado de valores mobiliários.
  • Tema 03 – Conceito e tipologia dos valores mobiliários.
  • Tema 04 – As ofertas públicas de ações.
  • Tema 05 – Valores Mobiliários do Agronegócio.
  • Tema 06 – O sistema de distribuição dos valores mobiliários.
  • Tema 07 – Os fundos de investimentos.
  • Tema 08 – Bolsa de Valores e Mercado de Balcão.
  • Tema 09 – Corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e agentes de investimento.
  • Tema 10 – Processo Administrativo na CVM.
  • Tema 01 – As instituições financeiras.
  • Tema 02 – As sociedades de economia mista e as empresas públicas.
  • Tema 03 – As sociedades de telecomunicações.
  • Tema 04 – As sociedades de energia elétrica.
  • Tema 05 – As sociedades seguradoras.
  • Tema 06 – As sociedades de plano de saúde.
  • Tema 07 – As sociedades “startups”.
  • Tema 08 – As sociedades estrangeiras.
  • Tema 09 – As sociedades familiares.
  • Tema 10 – As sociedades de Advogados.
Veja o programa completo

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Você também pode fazer um módulo do curso

Nossos cursos são feitos em parceria com grandes organizações

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Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.

Como exceção temos os cursos:

  • Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
  • Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
  • Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
  • Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.

O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.

Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação promove a interconexão, no ambiente digital, de materiais de estudos autoinstucionais e encontros síncronos com mentor e um encontro com o professor especialista garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.

É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

O nanodegree possui carga horária de 30h.

O aluno participará de experiências, de forma síncrona no ambiente digital, ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.

Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.

Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.

Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Você terá encontros síncronos semanais com um mentor, por área de conhecimento. O mentor o apoiará e orientará no seu percurso de aprendizagem, sendo a referência da área.

A participação nos encontros síncronos, em todos os casos, não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o mentor que está no ambiente digital.

Sim, para cada nanodegree você terá um encontro com o professor especialista naquele conteúdo. Caso não possa assistir o encontro ele será gravado e disponibilizado posteriormente.

Ao terminar o conteúdo de cada nanodegree, o aluno poderá realizar a avaliação online.
Ela será composta por 10 (dez) questões de múltipla escolha. O aluno terá 2h30 corridas para finalizar e enviar sua resposta. Será considerado aprovado o aluno que tiver desempenho igual ou superior a 70%.

Sim, a segunda e a terceira oportunidades de avaliação serão liberadas para acesso dos alunos.

Você deverá solicitar, via protocolo uma nova avaliação. O caminho para solicitação do protocolo é: em ULIFE (Aluno) clique em Menu> Serviços> Solicitações Online> Ed. Continuada. O valor do protocolo é de R$ 50,00.

Teremos duas avaliações, quais sejam: AI e A2.

A avaliação 1 (A1) ocorrerá na problematização. Neste momento, o professor avaliará as competências intelectuais do aluno, aferindo se ele depreendeu o conteúdo apresentado no ambiente digital. Esta avaliação valerá de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos.

A avaliação 2 (A2) se dará no momento da viagem. O professor verificará se o aluno mobilizou as competências socioemocionais esperadas para a realização da atividade. Esta avaliação valerá de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos.

Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso. Esta avaliação substituirá a menor nota, entre A1 e A2.

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