Advocacia Tributária
Advocacia Tributária
Duração: 12 meses
Titulação: Pós-Graduação
O curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária permite uma imersão em aspectos modernos da atividade empresária que são reclamadas pelo mercado.
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Direito constitucional tributário e normas gerais do CTN
Competência tributária. Espécies tributárias. Administração Tributária e fiscalização tributária. Princípios tributários. Imunidades tributárias. Normas gerais de direito tributário Obrigação tributária, RMIT e lançamento.
Punibilidade e responsabilidade tributária
Infrações e sanções tributárias. Direito penal tributário. Responsabilidade tributária.
Contabilidade e planejamento tributário
Noções de contabilidade. Gestão tributária. Tributos diretos. Tributos indiretos. Obrigações acessórias.
Para quem esse curso é indicado
Alunos graduados em Direito que busquem se especializar em Direito Empresarial.
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Módulos
- "Processo administrativo tributário. Processo administrativo tributário: questões divergentes. Processo judicial tributário: ação de execução fiscal. Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte. Ações de iniciativa dos contribuintes. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento. Recursos "
- "Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro presumido. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real e Lucro arbitrado.Simples Nacional. Tributação internacional de rendimentos. Regime especial de regularização cambial e tributária. "
- Contribuições sociais. Contribuições para o PIS e COFINS – regime cumulativo. Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo. Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDEs. Tributação sobre o comércio exterior (RMIT do II e IE IPI).Outros tributos incidentes nas operações de comércio exterior (ICMS, PIS e COFINS). Regimes aduaneiros especiais. Infrações aduaneiras. Imposto sobre operações financeiras.
- Imposto sobre produtos industrializados – IPI. Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais. Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais e o princípio da não cumulatividade. Guerra fiscal no âmbito do ICMS. Substituição tributária no âmbito do ICMS. ICMS prestação de serviços de transportes. ICMS comunicação. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
- Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos ITCMD. ITCMD e outras questões na sucessão hereditária. Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos- ITBI. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU. Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.
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O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.
Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.
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Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.
Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.
Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.
Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.
Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.
Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.
Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.
Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.
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