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Direito Público Aplicado

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Direito Público Aplicado

Duração: 12 meses

Titulação: Pós-Graduação

Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa. A pós-graduação é constituída por três disciplinas que são centrais no Direito Contemporâneo – o Constitucional, o Administrativo e o Eleitoral. É um curso que vai provocar inquietantes reflexões referentes à estrutura e à dinâmica do Estado e suas instituições, revisitar as estreitas conexões entre as esferas pública e privada e, em consequência, ponderações muito originais sobre a constitucionalização de todo o Direito.

Conheça nosso modelo de ensino

Teoria geral do direito constitucional

Aula Magna, formação democrática do Estado Constitucional Brasileiro: um olhar crítico sobre as Constituições pátrias, poder Constituinte Originário: a gênese de um texto constitucional, teoria geral dos Direitos Fundamentais, entre outros.

Organização do Estado

Formas e Sistemas de Governo, formas de Estado, classificações das federações, evolução do federalismo pátrio, entre outros.

 

Organização dos poderes

Crise na Separação dos Poderes: interferências (in)devidas, Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e Estatuto dos Congressistas, Poder Legislativo: atribuições, Poder Executivo: estrutura e funcionamento, entre outros.

Para quem esse curso é indicado

Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa.

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Módulos

  • Tema 01 – Origens do Controle de Constitucionalidade: matriz norte-americana e austríaca.
  • Tema 02 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: sistemas, momento e vias de exercício.
  • Tema 03 – Controle de Constitucionalidade Difuso: introdução, surgimento, parâmetro, ações, legitimados e objeto.
  • Tema 04 – Controle de Constitucionalidade Difuso: competência e efeitos.
  • Tema 05 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: introdução, surgimento, competência, parâmetro, ações.
  • Tema 06 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: legitimados e objeto.
  • Tema 07 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: efeitos.
  • Tema 08 – Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual.
  • Tema 09 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: procedimento.
  • Tema 10 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: análise processual das ações diretas.
  • Tema 01 – Aula Magna.
  • Tema 02 – Direito Administrativo: do clássico ao moderno.
  • Tema 03 – Princípios constitucionais: questões atuais.
  • Tema 04 – Princípios infraconstitucionais.
  • Tema 05 – Organização Administrativa: concentração/desconcentração; centralização/descentralização.
  • Tema 06 – Entidades da Administração Indireta: Autarquias e Fundações.
  • Tema 07 – Entidades da Administração Indireta: agências reguladoras, agências executivas e associações públicas.
  • Tema 08 – Empresas estatais.
  • Tema 09 – Entidades paraestatais: a importância do terceiro setor.
  • Tema 10 – A necessária reforma do Estado.
  • Tema 01 – Fundamentos gerais da Intervenção estatal.
  • Tema 02 – Desapropriação: fundamentos e espécies.
  • Tema 03 – Desapropriação: procedimento judicial.
  • Tema 04 – Confisco.
  • Tema 05 – Servidão administrativa.
  • Tema 06 – Ocupação temporária e requisição.
  • Tema 07 – Tombamento.
  • Tema 08 – Princípios incidentes na prestação dos serviços públicos.
  • Tema 09 – A essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF.
  • Tema 10 – Delegação dos serviços públicos.
  • Tema 01 – Licitação: princípios e modalidades.
  • Tema 02 – Licitação: inexigibilidade e hipóteses de dispensa.
  • Tema 03 – Licitação: fases, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação.
  • Tema 04 – Licitação: recursos e sanções administrativas.
  • Tema 05 – Contratos Administrativos – definição e características essenciais.
  • Tema 06 – Contratos Administrativos e Contratos Privados: perspectiva comparada.
  • Tema 07 – Análise de contratos em espécie.
  • Tema 08 – Contratos de concessão.
  • Tema 09 – Consórcios e Convênios.
  • Tema 10 – Parceria Público-Privada.
  • Tema 01 – Aula Magna.
  • Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: evolução eleitoral.
  • Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil.
  • Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral.
  • Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva.
  • Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I.
  • Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II.
  • Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação.
  • Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: perda do mandato.
  • Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral.
  • Tema 01 – Reformas Políticas.
  • Tema 02 – Sistemas eleitorais.
  • Tema 03 – Partidos Políticos no direito pátrio: aspectos históricos e evolução.
  • Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: fidelidade partidária, sistema de listas, coligações.
  • Tema 05 – Sistema de financiamento dos partidos políticos.
  • Tema 06 – Sistema de financiamento das campanhas eleitorais.
  • Tema 07 – Candidatos: sistema de escolha pelos partidos políticos.
  • Tema 08 – Candidatos: registro.
  • Tema 09 – Candidatos: direitos, deveres e garantias no curso do processo eleitoral.
  • Tema 10 – Propaganda eleitoral.
  • Tema 01 – Ações eleitorais: introdução.
  • Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE.
  • Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME.
  • Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações.
  • Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos.
  • Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada.
  • Tema 07 – Prestação de contas.
  • Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios.
  • Tema 09 – Recursos eleitorais.
  • Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE.
Veja o programa completo

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Você também pode fazer um módulo do curso

Nossos cursos são feitos em parceria com grandes organizações

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Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.

Como exceção temos os cursos:

  • Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
  • Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
  • Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
  • Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.

O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.

Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.

É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

O nanodegree possui carga horária de 30h.

Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.

Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.

Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.

Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.

Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.

Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.

Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.

Não teremos o entrega de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de pós-graduação lato sensu.

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